UEFA accused of giving elite clubs too much power in big EU complaint

UEFA acusada de dar demasiado poder aos clubes de elite em grande queixa à UE

A Union of European Clubs apresentou uma queixa formal antitrust à Comissão Europeia contra a UEFA e o grupo anteriormente conhecido como ECA, alegando que um memorando não publicado, em…

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A Union of European Clubs (UEC), organismo criado há três anos para representar os clubes fora do topo europeu, apresentou a sua queixa à Comissão Europeia na segunda-feira, na véspera do seu fórum anual em Bruxelas. O alvo é um memorando de entendimento entre a UEFA e a European Football Clubs (EFC), o lóbi anteriormente conhecido como European Club Association, que foi prolongado em outubro de 2024 e vigora até julho de 2033.

No centro da queixa está um número impressionante. A EFC nomeia 16 dos 20 membros do Comité de Competições de Clubes da UEFA, o órgão que aprova as alterações de formato, as regras de apuramento e a distribuição dos prémios monetários. A UEC alega que atribuir a uma única organização tanto peso sobre decisões que afetam mais de 1800 clubes profissionais em toda a Europa constitui uma violação do direito da concorrência da UE.

Artigos 101.º e 102.º, e o precedente da Super Liga

A queixa assenta nos artigos 101.º e 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, as disposições que proíbem os acordos anticoncorrenciais e o abuso de posição dominante. A UEC apoia-se também no acórdão de 2023 do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso da Super Liga, que concluiu que a UEFA e a FIFA não podem funcionar simultaneamente como reguladores e guardiões do acesso sem critérios objetivos, transparentes e não discriminatórios.

Miguel Poiares Maduro, antigo advogado-geral no Tribunal de Justiça da UE que assessorou a UEC na queixa, apresentou o caso nesses termos.

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«Este caso trata de utilizar o direito europeu da concorrência para proteger o modelo europeu de desporto, assente em competições verdadeiramente abertas e equilibradas», afirmou.

«Sem influência real» para a maioria dos clubes

A UEC conta com 138 clubes-membros de 25 associações nacionais. A EFC, que mudou a sua designação da ECA em outubro de 2025, afirma representar mais de 800 clubes em 55 países, após uma campanha de recrutamento que aproximou o número de associados dos 1000.

Dennis Gudašić, secretário-geral da UEC e presidente executivo do clube croata Lokomotiva Zagreb, afirmou que a maioria dos clubes europeus não tem influência real sobre as decisões que determinam o seu futuro, e defendeu que uma única associação detém atualmente o mandato de todos os clubes da Europa, enquanto os restantes não têm uma voz eficaz.

A queixa cita um estudo económico apresentado em conjunto, que concluiu que cerca de 50 clubes ocuparam aproximadamente 80% dos lugares na Liga dos Campeões desde 2000. Aponta também uma regra interna da EFC que impede os seus membros de aderirem a associações de clubes transfronteiriças rivais, a menos que a própria EFC, juntamente com a UEFA ou a FIFA, as tenha reconhecido. Um clube foi avisado em maio de 2024 de que perderia o estatuto de membro da EFC se permanecesse na UEC, e 59 dos clubes por detrás da queixa pediram para ficar anónimos por receio de represálias.

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O que se pede à Comissão

A UEC pede três medidas a Bruxelas: que a Comissão obtenha e publique o atual memorando UEFA-EFC, que nunca foi divulgado na íntegra; que sejam eliminadas quaisquer cláusulas restritivas que impeçam a audição de outros organismos de clubes; e que seja aberta a estrutura interna de votação da EFC, em que os clubes mais poderosos detêm votos ponderados.

Uma decisão da Comissão sobre a abertura de uma investigação formal demorará pelo menos quatro meses. A UEC já deu a entender que retiraria a queixa caso a UEFA e a EFC acordassem entretanto alterações vinculativas. O seu fórum em Bruxelas tem início na terça-feira, 17 de novembro, sob o tema «Fair Share, Fair Game», onde os clubes-membros discutirão os próximos passos.

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