A batalha antitrust de Jordan contra a NASCAR chega ao tribunal federal
Início do processo
Um conflito prolongado entre a equipa de corridas de Michael Jordan e a NASCAR atingiu um novo patamar na segunda feira, com o início do julgamento num tribunal federal em Charlotte. Jordan esteve presente desde os primeiros minutos, um sinal claro da importância que atribui a um caso que questiona as bases estruturais do desporto.
A questão central é saber se a NASCAR utilizou a sua posição dominante para controlar elementos essenciais do ambiente competitivo. Um juiz federal já determinou que a NASCAR detém poder monopolista. Agora cabe a um júri de seis pessoas decidir se esse poder foi exercido de forma abusiva.
Contexto para quem não acompanha o automobilismo
Para quem não conhece o sistema do desporto automóvel norte americano, o conflito gira em torno do “sistema de cartas”, introduzido em 2016. Este modelo funciona de forma semelhante aos direitos de franquia em ligas como a NBA ou a NFL. Uma carta garante a uma equipa presença em todas as corridas da Cup Series e assegura uma parte fixa dos prémios distribuídos. As equipas sem carta, conhecidas como open teams, precisam de se qualificar semanalmente para um número reduzido de vagas e recebem valores inferiores.
A 23XI Racing de Jordan e a Front Row Motorsports recusaram renovar as suas cartas em 2024. As equipas afirmam que o sistema dá demasiado controlo à NASCAR sobre a distribuição de receitas, as regras competitivas e a estabilidade financeira a longo prazo. Por isso, avançaram com uma ação judicial alegando que a organização restringe a concorrência ao usar o seu poder de mercado.
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Acusações e enquadramento legal
De acordo com documentos judiciais citados por vários meios de comunicação, as equipas acusam a NASCAR de limitar a concorrência ao controlar a maioria dos circuitos da Cup Series, definir internamente todas as regras e conceder pouco ou nenhum poder de decisão às equipas. Isso colocaria as estruturas numa posição de dependência económica, reduzindo a capacidade de negociar condições mais equilibradas.
A NASCAR rejeita as acusações e afirma que o seu modelo segue o padrão de um organismo desportivo regulador. A organização também refere que o aumento previsto nas distribuições financeiras para 2025 demonstra que não está a atuar de forma anticoncorrencial.
Denny Hamlin, parceiro de Jordan na 23XI Racing e vencedor três vezes das 500 Milhas de Daytona, sugeriu que tensões antigas viriam ao de cima durante o julgamento. “Os nossos adeptos foram influenciados pela narrativa da NASCAR durante décadas”, escreveu. “Chegou a hora da verdade.”
Dinâmica em tribunal
Jordan recebeu autorização para permanecer na sala de audiências durante todo o julgamento, após ter sido nomeado representante oficial da 23XI. A NASCAR tinha inicialmente pedido que só entrasse depois de prestar depoimento. Questionado por jornalistas sobre se imaginava ver o conflito chegar aos tribunais, respondeu: “Nope.”
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Dois potenciais jurados foram dispensados segunda feira por demonstrarem entusiasmo excessivo ao ver a antiga estrela da NBA, segundo o jornalista Bob Pockrass.
Pressão financeira sobre as equipas
Ao rejeitarem os termos da NASCAR, as equipas passaram a competir em 2024 como open teams. Apesar de os seis carros se terem qualificado para todas as corridas, as estruturas afirmam que os prémios reduzidos lhes custaram milhões de dólares. Documentos judiciais revelam ainda que a NASCAR arrecadou mais de 100 milhões de dólares no mesmo ano, informação obtida durante a extensa fase de descoberta.
Mensagens internas reveladas
Esta fase também expôs mensagens privadas de dirigentes e membros de equipas de ambos os lados, revelando um ambiente de forte tensão interna. Relatórios da Associated Press e da Fox Sports mencionam comentários depreciativos sobre proprietários, pilotos e até adeptos da NASCAR. As revelações intensificaram um clima já marcado por desafios económicos e pela diminuição das audiências.
Mensagens associadas às equipas queixosas também mostravam críticas duras a responsáveis da NASCAR, evidenciando a profundidade da rutura nas relações dentro do paddock.
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Divisão entre os proprietários de equipas
O caso expôs uma divisão invulgar entre os proprietários de equipas de stock cars. Várias estruturas de grande dimensão, incluindo as de Rick Hendrick e Roger Penske, apoiam o sistema atual e tentam evitar prestar depoimento. Estes proprietários reconhecem que melhorias são necessárias, mas alertam que a eliminação completa do sistema de cartas pode desestabilizar todo o desporto.
Impacto mais amplo no desporto motorizado
Especialistas em direito consideram que o resultado do julgamento poderá ter repercussões bem além das duas equipas envolvidas. Uma vitória da 23XI e da Front Row pode resultar em indemnizações significativas, mudanças na autoridade reguladora da NASCAR e novas regras para a entrada de equipas. Num cenário extremo, a histórica família France, proprietária da organização, poderá até ser afetada.
Se a NASCAR vencer, as equipas queixosas podem deixar de ter condições financeiras para continuar após 2026. As cartas não utilizadas, que recentemente se venderam por cerca de 45 milhões de dólares cada, poderão passar para novos investidores.
O que o veredicto pode transformar
O júri deverá determinar se as práticas da NASCAR restringem a concorrência de forma contrária à legislação antitrust dos Estados Unidos. A decisão poderá redefinir a forma como as equipas negoceiam, como o dinheiro circula no desporto e se novos investidores continuarão interessados no automobilismo norte americano. Independentemente do resultado, o julgamento representa um dos desafios legais mais significativos da NASCAR na era moderna.
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