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O Real Madrid declara guerra jurídica à UEFA por causa das regras da competição

Segundo o Financial Times, o Real Madrid acredita ter perdido entre 4,5 e 4,7 mil milhões de euros em receitas potenciais desde que a UEFA suspendeu o projeto da Superliga Europeia em 2021. Esses números, retirados de documentos elaborados por especialistas que trabalham com o clube, incluem perdas em receitas de bilheteira, transmissões televisivas e acordos comerciais.

O Tribunal Provincial de Madrid confirmou recentemente uma decisão anterior que declarou que as ações da UEFA “violaram gravemente” a legislação da concorrência da União Europeia. O tribunal concluiu que a UEFA, juntamente com La Liga e a Federação Espanhola de Futebol (RFEF), abusou da sua posição dominante no mercado ao vetar a Superliga há quatro anos.

A decisão baseia-se num acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 2023, que considerou que as regras da UEFA que penalizavam os clubes por participarem em competições rivais violavam o direito europeu à livre concorrência.

Pérez lidera a ofensiva

O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, tem sido um dos maiores defensores do projeto da Superliga. Em comunicado, o clube afirmou que a decisão “abre caminho para pedidos substanciais de indemnização pelos danos sofridos”, e Pérez estaria a preparar um pedido que ultrapassa os 4 mil milhões de euros nas próximas semanas.

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O plano original da Superliga, lançado em abril de 2021, previa uma competição com 20 equipas, sendo 15 membros permanentes — incluindo o Real Madrid e os “Big Six” de Inglaterra — e cinco vagas rotativas. O projeto colapsou em 72 horas, após forte reação de adeptos, federações nacionais e líderes políticos por toda a Europa.

Nova investida da A22 por reformas

A22 Sports Management, empresa responsável pela Superliga, reformulou o conceito sob o nome de Unify League, promovendo um sistema de quatro divisões com 96 clubes e uma competição aberta baseada no mérito desportivo.
Em comunicado à GMS, a A22 afirmou estar “comprometida em promover os interesses do futebol europeu de clubes por meio da inovação e cooperação” e também pretende exigir compensações da UEFA pelos prejuízos causados pelos anos de atrasos.

O CEO Bernd Reichart acusou a UEFA de manter um “monopólio” que limita a concorrência e a inovação. “Ao abusar do seu controlo de mercado, causaram danos significativos a clubes, jogadores e outros intervenientes do futebol”, afirmou.

UEFA reage com firmeza

A UEFA, liderada pelo presidente Aleksander Čeferin, respondeu com firmeza, afirmando que a decisão do tribunal de Madrid “não valida o projeto da Superliga anunciado em 2021 e depois abandonado”.

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Em nota oficial, a UEFA declarou que as suas regras de autorização de competições — atualizadas em 2022 e 2024 — “continuam plenamente em vigor” e garantem que quaisquer eventos transfronteiriços sejam avaliados segundo critérios “objetivos, transparentes, não discriminatórios e proporcionais”.

A UEFA afirmou que irá analisar a decisão judicial antes de decidir sobre os próximos passos legais. Segundo o Financial Times, duas pessoas próximas ao caso disseram que a UEFA pode recorrer ao Supremo Tribunal de Espanha, o que poderia adiar o pedido de indemnização do Real Madrid até uma decisão definitiva.

Resposta de La Liga

O presidente de La Liga, Javier Tebas, um crítico de longa data da Superliga, rejeitou imediatamente qualquer interpretação de que a decisão apoie o projeto dissidente.
“Esta decisão não representa, de forma alguma, um endosso à Superliga ou a qualquer formato semelhante”, declarou Tebas, reacendendo a rivalidade com o Real Madrid, o clube mais bem-sucedido da história da liga.

Defesa do modelo piramidal do futebol

A UEFA destacou que continua “firmemente comprometida com o modelo desportivo europeu”, baseado na competição aberta, solidariedade e mérito desportivo — princípios que sustentam a estrutura piramidal do futebol no continente. O Parlamento Europeu também reiterou recentemente a sua oposição a “competições dissidentes” que possam enfraquecer as ligas nacionais.

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Por agora, a ação judicial do Real Madrid marca uma escalada dramática num conflito que há anos divide o futebol europeu. Se o caso resultará em indemnização — ou desencadeará uma nova onda de disputas legais — poderá, em última análise, determinar quem controlará o futuro do futebol europeu.

Fontes: Financial Times, Reuters, BBC, AP, GMS, imprensa espanhola.

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