O Manchester City tem agora um prazo de 12 semanas a correr. O recurso que o clube apresentou na quinta-feira, 1 de outubro, às 19h00 contra o veredicto de culpa da Premier League tem de chegar ao seu desfecho até 24 de dezembro, ao abrigo de uma norma do regulamento que a liga introduziu nesta temporada.
O recurso será apreciado por um painel de recurso independente composto por três elementos, nomeado pelo presidente do Painel Judicial, confirmou a Premier League no comunicado emitido no dia seguinte à apresentação. Um dos membros exerce funções judiciais e preside ao painel. O processo decorre à porta fechada até que a divulgação do desfecho seja autorizada.
A regra das 12 semanas e um argumento retroativo
O processo acelerado de recursos é uma novidade. De acordo com Kaveh Solhekol, da Sky Sports, o City tem uma via evidente para argumentar a favor de mais tempo: a norma foi acrescentada ao regulamento da Premier League nesta temporada, ao passo que o processo contra o clube arrasta-se há anos.
«Estas novas regras sobre um processo de recursos acelerado foram acrescentadas ao regulamento da Premier League nesta temporada», disse Solhekol à Sky Sports.
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Mesmo que o prazo da véspera de Natal se mantenha, o painel de recurso dispõe ainda de mais 30 dias para apresentar o veredicto por escrito. Isso prolonga o ponto final do processo para meados ou finais de janeiro de 2027. A própria audiência não pode exceder cinco dias num único bloco, noticia a Sky Sports, comprimindo o tempo disponível antes do limite imposto pelo regulamento.
As sanções só produzem efeitos depois de concluído o recurso
A punição segue uma via separada. A audiência das sanções decorrerá perante a mesma comissão independente de três elementos que proferiu o veredicto de culpa a 29 de setembro. O recurso é apreciado por um novo painel de três elementos.
Nada produz efeitos enquanto o recurso não estiver resolvido. Multas, deduções de pontos e a retirada de títulos anteriormente conquistados estão entre os desfechos possíveis noticiados pela imprensa desportiva inglesa, mas nenhuma sanção pode ser aplicada, muito menos cumprida, enquanto o recurso estiver em curso.
A posição do City, apresentada com o recurso, é a de que o parecer da comissão «contém erros materiais claros, de direito, de princípio e de facto e não é seguro», e que o clube é inocente das acusações.
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Entre o momento atual e a audiência, o calendário desportivo prossegue. O City desloca-se a Anfield para defrontar o Liverpool no domingo, 11 de outubro, antes de receber o Paris Saint-Germain na Liga dos Campeões na quarta-feira, 14 de outubro, de acordo com o calendário de jogos do clube. A próxima data concreta no processo jurídico é a própria audiência, que terá de começar com antecedência suficiente para terminar antes da véspera de Natal.
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