Not just an executive order: four states vote to restrict trans athletes in girls' sports

Não apenas uma ordem executiva: quatro estados votam para restringir atletas trans no desporto feminino

Os eleitores do Arizona, do Colorado, do Nebraska e, surpreendentemente, do estado democrata de Washington aprovaram, a 3 de novembro, medidas eleitorais que restringem a participação de atletas transgénero em…

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Washington foi o grande destaque. Durante anos, os legisladores democratas do estado bloquearam propostas para restringir atletas transgénero no desporto escolar. Na terça-feira, os eleitores passaram por cima deles. A Iniciativa 638 foi aprovada com 56,6% a favor e 43,4% contra, segundo a Associated Press, tornando Washington o primeiro estado a aprovar nas urnas uma separação do desporto escolar do pré-escolar ao 12.º ano assente no sexo.

A medida exige que cada atleta que queira jogar numa equipa feminina apresente uma declaração de um profissional de saúde que ateste o seu sexo, com base na anatomia reprodutora, na genética ou na testosterona produzida naturalmente.

«Basta uma rapariga perder um lugar no pódio para que atuemos», disse Hallie Herzberg, porta-voz da promotora Let’s Go Washington, ao MyNorthwest.

O Nebraska inscreve a medida na constituição

O Nebraska foi mais longe do que qualquer outro estado. A Medida de Iniciativa 442 obteve cerca de 68% dos votos, consagrando a proibição na constituição estadual. As escolas públicas do pré-escolar ao 12.º ano e as universidades públicas, bem como qualquer escola privada que compita com elas, têm agora de designar as equipas como masculinas, femininas ou mistas, e as equipas femininas ficam vedadas aos alunos que o estado define como do sexo masculino.

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A emenda também proíbe os atletas de usar os balneários designados para o sexo oposto e, a partir de 1 de janeiro, permite que qualquer pessoa prejudicada por uma violação cometida de forma consciente processe os responsáveis por danos. O Nebraska já tinha uma lei estadual de 2025 que obrigava as escolas a designar as equipas por sexo e a verificar o sexo dos alunos através de um médico; a votação fixa essa política no documento fundador do estado.

O Arizona alarga, o Colorado aperta

A Proposição 318 do Arizona foi aprovada com 58,94% de votos a favor e 41,06% contra, segundo os primeiros resultados. Define o sexo como a designação constante da certidão de nascimento original do atleta e alarga as restrições existentes às escolas privadas e a associações desportivas externas como a Little League. Proíbe ainda os alunos de usar casas de banho e balneários que não correspondam a essa designação da certidão de nascimento.

A Proposição 134 do Colorado foi a mais renhida das quatro. O Colorado Sun deu a votação como decidida a 5 de novembro, depois de a medida ter construído uma vantagem de 52,7% contra 47,3%. Exige que todas as escolas e associações desportivas que recebem dinheiro público estadual, desde o jardim de infância até à universidade, afetem os atletas às equipas com base no sexo biológico definido pelas células reprodutoras.

Os eleitores do Colorado traçaram, ainda assim, uma linha. Uma medida separada, a Proposição 135, que teria proibido os profissionais de saúde de realizar cirurgias de afirmação de género em menores, foi rejeitada na mesma noite.

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O caminho político já estava traçado

As vitórias nas urnas somam-se às mudanças políticas ocorridas mais cedo no segundo mandato de Trump. Em fevereiro de 2025, assinou a ordem executiva «Keeping Men Out of Women’s Sports», que condicionou o financiamento federal da educação ao cumprimento das suas normas. No dia seguinte, a NCAA reescreveu a sua política de participação para limitar a competição feminina a atletas registadas como do sexo feminino à nascença.

Segundo o Front Office Sports, quatro estados aprovaram restrições esta semana, com o Arizona e o Nebraska a serem anunciados primeiro e o Colorado e Washington a caminhar para a aprovação antes de serem confirmados nos dias seguintes.

A disposição da emenda do Nebraska sobre indemnizações em ações privadas entra em vigor a 1 de janeiro.

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