Trump assina ordem executiva: pessoas transgénero excluídas da categoria feminina em todos os casos
Segundo as informações de Callum Jones na UNILAD, no artigo original fornecido pelo utilizador, o Comité Olímpico Internacional anunciou uma mudança de grande alcance nas regras de elegibilidade para as competições femininas, que entrará em vigor a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A AP informou que a regra limita o acesso à categoria feminina a mulheres biológicas e que se aplicará a futuros Jogos, sem efeito retroativo. Isto faz desta decisão uma das alterações mais importantes da política de elegibilidade olímpica dos últimos anos, sobretudo porque surge após um longo debate internacional sobre equidade, inclusão e segurança no desporto feminino de elite.
O COI declarou no seu comunicado: “A elegibilidade para qualquer categoria feminina nos Jogos Olímpicos ou em qualquer outro evento do COI, incluindo desportos individuais e coletivos, fica agora limitada a mulheres biológicas.” Em declarações citadas por vários meios de comunicação, a presidente do COI, Kirsty Coventry, afirmou que a decisão foi orientada por aconselhamento científico e médico, defendendo que, no desporto olímpico de elite, até as menores diferenças físicas podem decidir medalhas. Acrescentou ainda que a questão não diz respeito apenas à equidade, mas também, em alguns desportos, à segurança.
Regras de elegibilidade para Los Angeles 2028
Segundo a nova abordagem, a regra começará a aplicar se, de acordo com a AP, nos Jogos Olímpicos de verão de 2028 em Los Angeles e continuará em vigor depois disso. A política centra se na categoria feminina ao nível olímpico de elite, e a cobertura desta decisão sugere que ela não afeta apenas mulheres transgénero, mas também algumas atletas com diferenças no desenvolvimento sexual. Esse alcance mais amplo é importante porque mostra que o COI apresenta a medida como um quadro de elegibilidade mais abrangente, e não como uma regra dirigida apenas a um único grupo.
Na prática, a mudança significa que as atletas que pretendam competir na categoria feminina terão de cumprir um critério biológico definido pelo COI. Segundo o artigo original, escrito por Callum Jones na UNILAD e fornecido pelo utilizador, o comité apresentou a medida como uma resposta a preocupações sobre a igualdade competitiva no desporto feminino. Isto reflete uma tendência mais ampla já observada em algumas federações internacionais, onde as regras de participação no desporto feminino de alto nível se orientam cada vez mais por critérios biológicos.
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Teste único do gene SRY ao abrigo da nova regra
Segundo o artigo original de Callum Jones na UNILAD e a cobertura da AP, a elegibilidade ao abrigo da nova regra será determinada por um teste único ao gene SRY, geralmente associado ao desenvolvimento de características sexuais masculinas. O COI explicou que o rastreio poderá ser feito através de saliva, zaragatoa bucal ou amostra de sangue. Indicou também que as atletas com resultado negativo cumprirão de forma permanente o critério exigido para a categoria feminina, salvo se existir uma razão concreta para questionar o resultado.
O COI descreveu o procedimento nestes termos: “O COI considera que o rastreio do gene SRY por saliva, zaragatoa bucal ou amostra de sangue não é invasivo em comparação com outros métodos possíveis.” Esta formulação é central para a defesa da regra por parte do comité, porque as críticas aos testes de sexo no desporto costumam centrar se na privacidade, na dignidade e no risco de controlos errados ou excessivamente amplos. Ainda assim, é provável que a regra continue a ser controversa, enquanto atletas, federações e grupos de interesse avaliam as suas implicações jurídicas e éticas antes de Los Angeles 2028.
Porque o debate nos Estados Unidos pesa neste caso
O momento escolhido para o anúncio do COI também chamou a atenção porque surgiu após um aumento da pressão política nos Estados Unidos em torno da participação de pessoas transgénero no desporto feminino. A AP informou que a regra olímpica está em linha com a ordem executiva do presidente Donald Trump sobre esta matéria, embora também tenha salientado que Kirsty Coventry afirmou que a sua iniciativa para proteger a categoria feminina já existia antes do regresso de Trump ao poder. Esta distinção é importante porque sugere uma proximidade política, mas não prova que a Casa Branca tenha provocado diretamente a decisão do COI.
Trump assinou a ordem executiva intitulada “Keeping Men Out of Women’s Sports” em 5 de fevereiro de 2025, e não no mês passado, e a medida determina que as agências federais interpretem o Title IX de forma a excluir raparigas e mulheres transgénero das categorias femininas no desporto em instituições de ensino que recebam financiamento federal. No artigo original de Callum Jones na UNILAD, Trump foi citado da seguinte forma: “Se permitirem que homens tomem conta das equipas desportivas femininas ou invadam os vossos balneários, serão investigados por violações do Title IX e arriscarão o vosso financiamento federal.” Este contexto político ajuda a explicar porque o anúncio do COI já está a ser visto não apenas como uma decisão de política desportiva, mas também como parte de um conflito cultural e jurídico mais amplo, que deverá continuar a intensificar se à medida que Los Angeles 2028 se aproxima.
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Fontes: Callum Jones na UNILAD, AP, The White House.
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