A Alta Representante da UE, Kaja Kallas, confirmou a medida na segunda-feira, após uma reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros em Bruxelas. Os ministros, afirmou, apelaram a uma política de vistos mais dura e à proibição de os atletas russos participarem em competições desportivas na UE.
Estão em consideração duas opções. A primeira é uma proibição direta de entrada para os competidores russos em qualquer torneio realizado em solo da UE. A segunda é uma versão mais rigorosa do que o COI já exige, com os atletas russos impedidos de usar a sua bandeira, hino ou símbolos nacionais em qualquer prova dentro do bloco.
Qualquer que seja o caminho escolhido por Bruxelas, a restrição seria vinculativa nos 27 Estados-membros, independentemente de quaisquer decisões do Comité Olímpico Internacional.
Um pacote ainda em negociação
O calendário é apertado. O pacote de sanções deverá chegar às capitais nacionais nos próximos dias e ser submetido ao Conselho Europeu a 26 e 27 de novembro.
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Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, Kallas reconheceu que partes do 22.º pacote ainda estão a ser negociadas. Pressionada sobre uma proposta separada para impedir a entrada no bloco de russos que combateram na Ucrânia, afirmou: «Como disse, vamos apresentar daqui a alguns dias o 22.º pacote aos Estados-membros e veremos se isso ficará incluído. As discussões estão em curso. Alguns Estados-membros têm dúvidas quanto à aplicação.»
Rota de colisão com o COI e o TAS
A medida coloca a UE em rota de colisão direta com o movimento olímpico, que ao longo do último ano foi reaproximando a Rússia de uma participação plena.
O Tribunal Arbitral do Desporto foi o que foi mais longe. A 5 de novembro, o TAS ordenou à Federação Internacional de Hóquei no Gelo que reintegrasse a Rússia nas competições internacionais, depois de ter concluído que a IIHF não apresentou provas suficientes para justificar a manutenção da proibição em vigor desde 2022.
A Finlândia, a Suécia, a Chéquia, a Noruega, a Dinamarca, a Letónia e a Áustria já afirmaram que não irão entrar no gelo frente à Rússia. Uma proibição à escala da UE transformaria essas recusas individuais num muro legal em grande parte do bloco, com a força do direito da UE por trás.
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O que fica abrangido
Os países fora da UE com torneios europeus não ficariam abrangidos. O Reino Unido, a Noruega e a Suíça definem a sua própria política desportiva e manteriam a autoridade para decidir, de forma independente, se os atletas russos podem competir em solo próprio.
Dentro do bloco, o cenário é diferente. O Grand Slam de ténis em Paris, as provas de Fórmula 1 em Itália e Espanha, o Giro d’Italia, a Vuelta a España e várias cidades-sede da Liga dos Campeões e da Liga Europa cairiam todos sob a proibição caso os atletas russos tentassem competir.
O 22.º pacote iria também apertar as regras de vistos para os cidadãos russos de forma mais ampla. Kallas afirmou que os ministros querem controlos de entrada mais rigorosos e, em separado, lançou a ideia de impedir a entrada a russos que combateram na Ucrânia, embora tenha reconhecido que algumas capitais têm dúvidas sobre como isso funcionaria na prática.
Os governos nacionais estão já a avançar por conta própria. A Finlândia prepara-se para endurecer as regras de vistos para impedir que os atletas russos obtenham autorizações de trabalho de curta duração, e o Canadá excluiu as seleções da Rússia e da Bielorrússia do Campeonato Mundial Júnior de Hóquei no Gelo de 2027, que decorre no Canadá entre 26 de dezembro e 5 de janeiro.
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O próximo passo concreto é o Conselho Europeu de 26 e 27 de novembro, onde os chefes de Estado e de Governo decidirão se a cláusula dos atletas sobrevive até ao texto final das sanções.
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