Em uma decisão de 6 a 3 na terça-feira, 30 de junho, o tribunal decidiu que estados individuais podem aplicar leis que impedem atletas estudantis transgêneros de competir em equipes esportivas femininas em escolas públicas e universidades. De acordo com o GiveMeSport, a decisão deverá ter consequências de longo alcance, com mais de duas dúzias de estados já tendo leis semelhantes em vigor.
Suprema Corte apoia proibições estaduais
O caso centrou-se em desafios legais às leis estaduais em Idaho e Virgínia Ocidental, envolvendo a estudante universitária Lindsay Hecox e a atleta do ensino médio Becky Pepper-Jackson. Os juízes concluíram que as proibições não violam o Título IX, a lei federal de direitos civis de 1972, projetada para proteger a igualdade de oportunidades na educação e no atletismo.
O juiz Brett Kavanaugh escreveu que legisladores estaduais e instituições educacionais estão mais bem posicionados para ponderar as considerações médicas e científicas em torno da participação de transgêneros em esportes femininos.
A decisão permite efetivamente que os estados que assim o desejarem proíbam atletas transgêneros de competir em equipes femininas e de mulheres, enquanto os estados sem tais leis permanecem livres para definir suas próprias políticas.
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Críticos condenam a decisão
Grupos de defesa LGBTQ+ reagiram fortemente à decisão.
Jaymes Black, CEO do The Trevor Project, descreveu a decisão como mais um ataque à juventude transgênero, argumentando que as restrições que visam atletas transgêneros continuam a marginalizar uma comunidade já vulnerável.
Os defensores das proibições, no entanto, dizem que a decisão protege a justiça e a integridade competitiva nos esportes femininos.
Trump celebra “grande vitória”
A decisão representa uma grande vitória política para o presidente Donald Trump, que fez da proibição de mulheres transgênero em esportes femininos uma questão chave durante sua campanha presidencial de 2024.
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Trump celebrou a decisão no Truth Social, citado pelo GiveMeSport, escrevendo:
GRANDE VITÓRIA: A Suprema Corte dos Estados Unidos ACABOU DE DECIDIR CONTRA HOMENS JOGANDO EM ESPORTES FEMININOS. Uau! Isso tira essa situação ridícula da mesa!!!
No ano passado, Trump assinou uma Ordem Executiva destinada a definir claramente masculino e feminino com base na realidade biológica. A Casa Branca afirmou anteriormente que aproximadamente sete em cada 10 americanos se opõem à participação de mulheres transgênero em esportes femininos. Trump tem sido inequívoco sobre o assunto, afirmando anteriormente sua visão de que, para mulheres transgênero em esportes femininos, isso deveria ser simplesmente proibido e não permitido, de acordo com a Casa Branca. A Suprema Corte tem um histórico de apoiar restrições impostas por Trump a pessoas transgênero, incluindo uma política do Pentágono que proibia indivíduos transgênero de servir nas forças armadas.
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