Mais de 200 milhões de libras. É esse o valor de indemnização associado ao veredicto de culpado do Manchester City, proferido por uma comissão independente na sexta-feira.
O City foi considerado culpado de violar 114 das 115 acusações financeiras da Premier League, relativas às épocas de 2009-10 a 2017-18, pondo fim a um caso que começou em fevereiro de 2023.
A Premier League ainda não anunciou qualquer sanção desportiva. Espera-se que o City apresente recurso dentro do prazo obrigatório de 14 dias. Mas a segunda frente do caso, que corre pelo processo de arbitragem da própria liga em vez do painel disciplinar, pode revelar-se mais dispendiosa do que qualquer multa.
O escudo legal apresentado em novembro de 2024
O Manchester United, o Arsenal, o Liverpool e o Tottenham Hotspur apresentaram notificações legais formais em novembro de 2024 para preservar o direito de pedir indemnizações caso o City viesse a ser considerado culpado de violar as regras, segundo David Ornstein, do The Athletic.
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Ao abrigo do prazo de prescrição de seis anos previsto na lei inglesa, esperar por um veredicto, que chegou quase três anos depois da conclusão da audiência, teria anulado qualquer reivindicação ligada às primeiras épocas afetadas.
Ornstein escreveu após a decisão: «Sociedades de advogados têm contactado os clubes para os informar de que estariam em condições de pedir indemnizações se o Manchester City fosse considerado culpado de violar as regras da Premier League.»
Acrescentou que essas conversações estão «agora a intensificar-se».
Mais de 200 milhões de libras em jogo
O valor combinado de «mais de 200 milhões de libras» é avançado por Miguel Delaney, do The Independent. As estimativas sobem ainda mais quando se contabilizam as receitas da Liga dos Campeões nas épocas em que os rivais defendem que se deveriam ter apurado à frente do City.
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Os casos individuais incidiriam em épocas específicas. O Manchester United terminou em segundo lugar, atrás do City, em 2011-12 e 2017-18. O Liverpool ficou a dois pontos em 2013-14. O Tottenham, cujas aspirações de apuramento para a Liga dos Campeões foram repetidamente travadas naquele período, construiria a sua reclamação com base nas receitas de transmissão e nos prémios perdidos ao longo de várias épocas.
O Arsenal, o Everton e o Chelsea foram também apontados como potenciais reclamantes, a par de clubes despromovidos no período, como o Stoke City, o Swansea e o Sunderland.
A Secção W e o precedente do Everton
As indemnizações entre clubes da Premier League não seguem, por defeito, a via dos tribunais comuns. Ao abrigo da Secção W do regulamento de competição da liga, os litígios relativos a perdas financeiras entre clubes membros são resolvidos por arbitragem interna.
Já existe um modelo em funcionamento. O Everton foi condenado a pagar 35 milhões de libras ao Burnley em junho, 26 milhões em danos mais 9,1 milhões em juros, por uma violação das regras de rentabilidade e sustentabilidade que o Burnley alegou ter contribuído para a sua despromoção em 2021-22. Foi a primeira vez que um clube da Premier League foi condenado a pagar a outro por perdas deste tipo. O Everton está a recorrer.
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Esse caso abrangeu uma única época de despromoção. As acusações contra o City abrangem nove.
Catorze dias para recorrer
Nenhum clube apresentou ainda um pedido de indemnização, e espera-se que qualquer ação formal aguarde pelo desfecho do recurso do City. O clube tem de apresentar esse recurso até 9 de outubro de 2026. Será então nomeado um painel de recurso, prevendo-se que a audiência esteja concluída no prazo de 12 semanas.
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